"Diário Oficial"

Cobertura em tempo real

Governador de Goiás exonera todos os 5 mil comissionados do ...

Jornal Opção - ‎há 41 minutos‎
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), vai exonerar todos os funcionários comissionados do estado. O decreto será publicado já na edição desta segunda-feira (2/1) do Diário Oficial. De acordo com o Palácio das Esmeraldas, os mais de 5 mil ...

Fiocruz: Temer deve recuar

Jornal O Globo - ‎há 1 hora‎
Quando deixou Brasília, na quinta-feira passada, para descansar na Restinga de Marambaia, Temer deixou assinado e encaminhado para o Diário Oficial a nomeação da pesquisadora Tania Araújo-Jorge. Houve uma rebelião, da qual participaram o ...

Governo federal autoriza projeto de aeroporto em Ilhota - Diário ...

Diário Catarinense - ‎há 3 horas‎
A Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República (SAC) firmou convênio com a prefeitura de Ilhota e autorizou a implantação de um aeroporto de ...
Cobertura em tempo real

Nogueira suspende pagamentos por 60 dias contra dívida de R$ 2 ...

Globo.com - ‎há 3 horas‎
O novo prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB), anunciou em seu primeiro dia de mandato que suspenderá qualquer tipo de contratação e não pagará as despesas deixadas pela gestão anterior por 60 dias. As decisões fazem parte de um ...

Crivella corta cargos comissionados e quer Guarda no policiamento

Valor Economico (Assinatura) - ‎há 5 horas‎
RIO - O Diário Oficial do município do Rio de Janeiro publicou hoje uma série de decretos assinados pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB), que toma posse hoje. Entre os decretos assinados por Crivella está a exigência para que a Secretaria de Saúde ...

Após decreto, Linha Amarela já não cobra mais pedágio para motos

Jornal Extra - ‎há 5 horas‎
A Linha Amarela SA (Lamsa) cumpriu a determinação do prefeito Marcelo Crivella, em decreto publicado no Diário Oficial deste domingo, que vedou a cobrança de pedágio para motociclistas na via expressa. A concessionária informou, em nota, que desde ...

Advogado piauiense é indicado para vice-presidente do Banco do ...

Portal AZ - ‎há 8 horas‎
O advogado José Eduardo Pereira Filho deve assumir a vice-presidência do Banco do Brasil. Sua nomeação sairá no Diário Oficial da União dessa segunda-feira(2). A indicação de José Eduardo foi feita pelo deputado federal Heráclito fortes (PSB).

Governador do Rio de Janeiro sanciona aumento de alíquota

Tribuna do Norte - Natal - ‎há 16 horas‎
A medida foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial, após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conceder uma liminar afastando os efeitos da decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio que ...
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No apagar das luzes, João Alves congela IPTU para 2017

Boa Informação - ‎há 17 horas‎
No Diário Oficial do município de Aracaju (SE) desta quinta-feira (29), o prefeito João Alves Filho, que encerra o mandato neste sábado (31), publicou um decreto congelando o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017. Diário Oficial ...

Brasil poderá ter mais um partido político: Frente Favela Brasil

Brasil 247 - ‎31 de dez de 2016‎
''O partido Frente Favela Brasil deu, ontem, um importante passo para se tornar oficial, com a publicação de seu estatuto no Diário Oficial da União. Para a formalização e, consequentemente, poder disputar as próximas eleições, em 2018, será necessário ...

Novato na PRF, preso por homicídio recebeu 'elogio oficial' em 2015

Campo Grande News - ‎há 20 horas‎
"Considerando, finalmente, a ampla divulgação na imprensa, o que elevou a credibilidade e enalteceu a imagem da Polícia Civil do Estado de São Paulo", frisa a publicação, em Diário Oficial, para justificar a concessão de elogio que é anexado em ...

Lacerda sanciona lei que aumenta salários do prefeito, vice ...

Globo.com - ‎31 de dez de 2016‎
No Diário Oficial do Município também foi publicado o documento encaminhado pela gestão de Marcio Lacerda a representantes do prefeito eleito Alexandre Kalil (PHS), informando sobre os impactos financeiros do reajuste dos salários. Segundo o ...
Cobertura em tempo real

Salário de oito categorias é reajustado pelo governo

Diário do Sertão (liberação de imprensa) (Blogue) - ‎31 de dez de 2016‎
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) as medidas provisórias que reajustam os salários de oito categorias de servidores federais cujos acordos foram assinados até maio. Esses reajustes tinham previsão de começar a vigorar ...

Fethab garante R$ 20 milhões para agricultura familiar

Midia News - ‎31 de dez de 2016‎
A série de mudanças na Lei 7.263/2000, consta no Diário Oficial do Estado que circulou nesta quinta-feira (29.10). Com a nova lei, foram assegurados recursos do Fethab Óleo Diesel para agricultura familiar (cerca de R$ 20 milhões ao ano), além de ...

Intervenção em Chapada do Guimarães gera resultados e contas ...

Olhar Direto - ‎31 de dez de 2016‎
A equipe de contabilidade e finanças da Prefeitura apresentou na última terça-feira (27) para a equipe de intervenção a prestação de contas, o comprovante de publicação em Diário Oficial, o comprovante de publicação no site do município e os Relatórios ...

Decreto da PBH assegura a travestis e transexuais nome social em ...

Estado de Minas - ‎31 de dez de 2016‎
Travestis e transexuais que trabalham na administração direta e na indireta da Prefeitura de Belo Horizonte poderão usar o nome social, se assim desejarem, em obediência ao Decreto 16.533, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) deste fim de ...
Cobertura em tempo real

Lei que taxa serviços como o Netflix é sancionada

Jornal do Comércio - ‎31 de dez de 2016‎
O presidente Michel Temer sancionou ontem a Lei Complementar 157/16, que traz mudanças no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, a lei afeta diretamente serviços de streaming de ...
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Veneziano diz que esposa poderá colaborar com o governo Ricardo

Paraíba Online - ‎31 de dez de 2016‎
Na edição do Diário Oficial do Estado, que foi publicada nessa sexta-feira(30), foi anunciada as mudanças promovidas pelo governador Ricardo Coutinho no seu secretariado. Uma das mudanças feitas por Ricardo foi a substituição de Paula Lais de Oliveira ...
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